Consulta Pública 002/2023 - Microrregião de Água e Esgotamento Sanitário do CENTRO-LESTE – MRAE-2
CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA 002/2023
A Microrregião de Água e Esgotamento Sanitário do Centro-Leste MRAE-2 TORNA PÚBLICO a realização de uma Consulta Pública. O propósito desta Consulta é receber contribuições destinadas à dois temas, quais sejam:
Item I: Atualização e Aprimoramento do Plano Regional de Saneamento Básico da Microrregião de Água e de Esgotamento Sanitário do Centro-Leste MRAE-2.
Item II: Coleta de Subsídios para regularização da prestação dos serviços públicos de abastecimento e de esgotamento à Microrregião de Água e Esgotamento Sanitário Centro-Leste MRAE-2.
A consulta pública fica aberta por 15 (quinze) dias, do dia 31 de outubro de 2023 até as 18h00 do dia 14 de novembro de 2023 (horário de Brasília), disponível para recebimento de contribuições, sendo realizada audiência pública no seu prazo final, consoante regimentos internos correlatos.
Participe!