Consultas Públicas

O Consulta Paraná visa promover o diálogo entre a Secretaria das Cidades - SECID e o Cidadão, em cumprimento aos Princípios da Legalidade, Moralidade, Impessoalidade, Eficiência, Publicidade, Transparência e Motivação.

É um mecanismo de participação social, de caráter consultivo, realizado com prazo definido e aberto a qualquer interessado, com o objetivo de receber contribuições sobre determinado assunto. Incentiva a participação da sociedade na tomada de decisões relativas à formulação e definição de políticas públicas.

 

CONVOCAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA E AUDIÊNCIA PÚBLICA 001/2026 - MICRORREGIÃO OESTE MRAE-3 - TUPÃSSI

Arte informativa sobre consulta e audiência pública da Microrregião Oeste (MRAE-3) referentes à análise de viabilidade técnica e operacional dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município de Tupãssi. A consulta pública recebe contribuições de 10 a 27 de abril (até 18h), pelo site consultapublica.secid.pr.gov.br. A audiência pública será realizada em 28 de abril, das 14h às 16h, em formato online, com transmissão ao vivo pelo canal do Paranacidade no YouTube.

 

INSCRIÇÃO DE MEMBROS DA SOCIEDADE CIVIL PARA INTEGRAR O CONSELHO PARTICIPATIVO DA MICRORREGIÃO CENTRO-LITORAL (MRAE-1), CENTRO-LESTE (MRAE-2) OU OESTE (MRAE-3)

Imagem institucional do Conselho Participativo das Microrregiões de Água e Esgotamento Sanitário do Paraná. À esquerda, mapa do estado dividido em três regiões coloridas: Centro-Litoral (laranja), Centro-Leste (verde) e Oeste (azul). À direita, o título “Conselho Participativo” e o logotipo do Governo do Estado do Paraná – Secretaria das Cidades. Na parte inferior, os logotipos das três microrregiões (Centro-Litoral, Centro-Leste e Oeste).

 

INDICAÇÕES ABERTAS PARA O COMITÊ TÉCNICO DAS MICRORREGIÕES (MRAE-1 E MRAE-2)

Banner institucional do Governo do Estado do Paraná com o título “Comitê Técnico”. À esquerda, há um mapa do estado dividido em três regiões coloridas: azul (Oeste), verde (Centro-Leste) e laranja (Centro Litoral), representando as microrregiões de água e esgotamento sanitário. À direita, aparece o logotipo da Secretaria das Cidades. Na parte inferior, estão três ícones em formato de gota com as identificações: “Centro Litoral”, “Centro-Leste” e “Oeste